Que tivemos medo. Que a pandemia não foi uma descontinuidade, mas um acelerador de crises. Que a emergência do ano pôs a nu a urgência da era. Que reaprendemos o lugar da ciência e desaprendemos o tempo da história. Que estivemos amnésicos de cultura. Que acordámos para a escala da Natureza e adormecemos na escala do Homem. Que quisemos mais Estado e nos responderam com mais dívida, porque o discurso político que havia era prisioneiro do dinheiro que não havia. Que as suturas do sistema estavam a rasgar. Que aprendemos, a bem e a mal, que a única viabilidade entre a fúria e o abandono é a participação política. Que tivemos de reaprender o toque também como metáfora de uma política humanizada. Que percebemos que a desigualdade não é sustentável no tempo. Que o capitalismo desregulado não é sustentável no tempo. Que a mentira não é suportável.
Aprendi, e creio que aprendemos todos, que a mentira não é suportável numa civilização. Sem um caminho possível de referências de verdade não há entendimento e, sem entendimento, vence a força e sobra a violência. Não é possível sustentar uma sociedade sem dirimir ficções. Não é possível ter um futuro se todas as opiniões forem absolutas e todos os factos relativos. E não será possível se as instituições não se resgatarem da desconfiança, e perante elas cegarmos no escuro da credulidade a favor ou no encandeamento contra. Se tudo se anula, resta o nulo. O nulo não existe.
Gostava de pensar que não estou sozinho, que não se trata de termos de sair daqui, mas que é impossível ficar aqui. Pelo que, ou sairemos controlada ou descontroladamente. Em democracia ou despedaçando-a. Venho convocar-vos para a saída controlada, para a participação cívica e, portanto, política. Venho dizer-vos que a pandemia tirou a espoleta à granada que já tínhamos em mãos.
Aprendi, e creio que aprendemos todos, que a mentira não é suportável numa civilização. Sem um caminho possível de referências de verdade não há entendimento e, sem entendimento, vence a força e sobra a violência. Não é possível sustentar uma sociedade sem dirimir ficções. Não é possível ter um futuro se todas as opiniões forem absolutas e todos os factos relativos. E não será possível se as instituições não se resgatarem da desconfiança, e perante elas cegarmos no escuro da credulidade a favor ou no encandeamento contra. Se tudo se anula, resta o nulo. O nulo não existe.
Gostava de pensar que não estou sozinho, que não se trata de termos de sair daqui, mas que é impossível ficar aqui. Pelo que, ou sairemos controlada ou descontroladamente. Em democracia ou despedaçando-a. Venho convocar-vos para a saída controlada, para a participação cívica e, portanto, política. Venho dizer-vos que a pandemia tirou a espoleta à granada que já tínhamos em mãos.
Vai correr tudo bem
Não foi esta a única ingenuidade inicial. No princípio da pandemia houve vários arroubos esperançosos, incluindo o da revelação da vulnerabilidade da espécie e de como ela nos tornaria mais conscientes das limitações da ciência e mais humildes perante a natureza. Ter-nos-íamos mesmo reconciliado com o planeta depois da anunciação de uma verdade esquecida?
Se for sempre ainda para responder, um dia será tarde de mais. Mas há razões para ceticismo. Os sinais revelam-se na impaciência, seja com o que no princípio nos parecia a lentidão do progresso do conhecimento específico, sobre a SARS-CoV-2, ou com a produção de vacinas. Aprendemos que o processo científico demora mais do que o nosso hábito ocidental de instantaneidades desejaria; assistimos a uma corrida por uma espécie de supremacia regional na descoberta da vacina, disputada sobretudo pelos Estados Unidos, China e Rússia, que restringiu o sonho inicial de “ciência aberta” global; preparámo-nos para a corrida seguinte na sua distribuição, com prioridade aos países mais ricos e, em cada um deles, aos cidadãos privilegiados.
Tornámo-nos ao mesmo tempo antropocêntricos e individualistas; e ampliámos a imagem da espécie num espelho convexo ao mesmo tempo que parecemos infletir a força para a mudança do indivíduo num espelho côncavo. É um paradoxo. Se uma espécie que se tem como sendo tão displicentemente poderosa no saque dos recursos naturais for afinal composta por pessoas que se veem como demasiado minúsculas para o dano ou para a reparação, o que pode uma pessoa entre dez milhões de compatriotas ou entre mais de sete mil milhões viventes? É uma pergunta diabólica.
Na lista das ingenuidades iniciais sobre a pandemia, poderíamos incluir outra ainda, a declamação do “todos por todos” como desejo de superação coletiva a um vírus “que nos torna todos iguais” e nos coloca “no mesmo barco”.
O olho nu cedo viu o que as estatísticas, um dia (ou já), demonstrarão: que o vírus aumentou as desigualdades, a exclusão, a miséria; que os primeiros a ir borda fora do mercado de trabalho, foram os precários; que os pobres foram os que menos puderam #staythefuckhome e que as suas casas eram as mais expostas à densidade contagiosa; que os mais velhos alojados em lares estavam mais indefesos; que os países mais ricos teriam meios de suporte hospitalar e social mais potentes contra os efeitos da enfermidade. Não iria correr tudo bem. Nem bem a todos.
Mais Estado menos detestado
Fixemos o olhar em Portugal. Em décadas, nunca como na resposta à pandemia terá havido tão súbita coesão em torno da importância do Estado. A esquerda sentiu-se vingada, a direita justificou a aparente contradição, mas o país, aflito, virou-se para as orientações das instituições públicas e para o socorro do Estado. Esquerda e direita divergiram nas sequências e consequências desse socorro.
Mais Estado significou, numa primeira frente, mais saúde e segurança social. Depois, apoios económicos às empresas. E numa terceira linha mais… tudo: forças de segurança a trabalhar na rua, professores a trabalhar em casa, serviços públicos à distância ou transportes públicos na proximidade. Foi lançado um largo cobertor de apoios ao emprego através de layoff, moratórias no pagamento de impostos e créditos, linhas de liquidez com garantia de Estado, nacionalização de empresas “estratégicas”, contratação de profissionais para os hospitais e para as escolas, subsídios de risco, subsídios de desemprego para mais de cem mil postos de trabalho perdidos só nos primeiros meses, apoios improvisados a recibos verdes, a sócios-gerentes de micro-empresas e a trabalhadores fora do sistema, abonos e subsídios a pais para tomar conta dos filhos e a filhos para tomar conta dos pais, um novo subsídio social generalizado de valor idêntico ao limiar de pobreza...
Isto não foi apenas um sprint de medidas para combater a doença, a pobreza e a destruição económica, a maioria das quais teve apoio de economistas de todos os quadrantes para um período transitório de crise abrupta. Isto é a possibilidade de um olhar diferente para o “mais Estado”.
Tipicamente, as discussões em Portugal entre o “mais Estado” e o “Estado a mais” baseiam-se no peso da despesa pública no PIB, na correspondente carga fiscal elevada e no vício ou virtude dos défices orçamentais; na privatização ou nacionalização de empresas; nos salários e benefícios da função pública e na distribuição de lugares a afilhados dos partidos; na burocracia, demora de processos, lentidão dos tribunais e custos de contexto.
Estes pontos de bifurcação ideológica são razoáveis como matéria de debate político, mas a pandemia trouxe outro foco de iluminação além do da intervenção económica em sentido estrito: o de um Estado que garanta serviço público à sociedade e rede social que atenue desigualdades.
O retrato não é famoso. A resposta dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde foi amplamente elogiada na pandemia, mas faltava pessoal, equipamento e infraestruturas, num sistema a rebentar pelas costuras, com filas de espera, dívidas a fornecedores e em que as famílias gastam mais em medicamentos do que vários países europeus mais prósperos. A Segurança Social tem o equilíbrio futuro comprometido pela evolução demográfica, por mais que os governos garantam que não, num país de salários e de pensões baixas. São gritantes as carências em funções do Estado como a Segurança e a Defesa, a Cultura é decimal no Orçamento e centesimal no discurso político, a administração pública está envelhecida e trabalha com tecnologia obsoleta, etc. etc. etc.
A pandemia revelou que, entre as escolhas ideológicas do “mais Estado” e do “Estado a mais”, havia um patamar exigível de entendimento de que fomos abdicando por falta de dinheiro. Podemos divergir sobre se o SNS deve ser público ou reforçar a parceria com privados, mas não sobre a necessidade de ter cuidados de saúde onde e quando eles são necessários. Podemos ser a favor ou contra a subida do salário mínimo e a subsidiação mínima a inativos, mas não sobre o combate à pobreza. Podemos analisar cada investimento público, mas não tolerar escolas onde chove no inverno ou prisões onde a insalubridade é armadilha de ratos. Mesmo quem é contra um Estado de máximos, sabe que os mínimos estão nivelados por baixo.
A consequência desta degradação é a dificuldade de acesso e o aumento das desigualdades. A causa é a armadilha orçamental de uma economia de crescimento baixo e dívida elevada, que gera uma cacofonia entre cismas da direita com a redução da despesa, da esquerda com o aumento da receita e, de todos, com essa proclamação desesperada de que a solução está no crescimento económico. São formas diferentes de olhar para a mesma equação: receitas menos despesas a dividir pelo PIB. É um bloqueio que subverte as escolhas num leilão em que o pregão não é “quem dá mais” mas “quem pede menos”.
Esta submissão orçamental está no próprio discurso político, pouco imaginativo. Ela transformou a política numa arbitragem de carências e numa gestão de declínios. Essa submissão não é falsa, é bem real: há duas décadas que um primeiro-ministro afirmou que “o país está de tanga” antes de se expatriar daqui para fora. É uma das várias confissões feitas por homens com mais informação que os cidadãos comuns, e que desabafam com a existência de um “monstro” de despesa, ameaçam que “vem aí o diabo” de uma quarta intervenção externa, ponderam a “austeridade” quando “não há alternativa” e anunciam “pipas de massa” e “bazucas” de fundos comunitários, enquanto privatizam empresas oferecendo rendas garantidas, pagam para vender bancos, vendem vistos de cidadania europeia como brinde de compras de casa e dão borlas fiscais a estrangeiros que tragam residência.
Dinheiro, dinheiro, dinheiro, todo o processo de escolhas parece uma conversa irredutível sobre menos dinheiro na política nacional e mais dinheiro da política europeia.
É por isso que não é uma futilidade antever os custos financeiros futuros do combate à pandemia. Portugal entrou em 2021 com a dívida pública mais alta de sempre e uma economia em perda de rendimentos. Foi a União Europeia que se assumiu como o soberano sem que pestanejássemos e, salvando-se a si própria, salvou Portugal do degredo de um novo resgate que, de outra forma teríamos logo estado a negociar, de novo colocando o país entre sentimentos de culpa e acusações de culpados. Podemos acorrer a um balcão de insolvências ou deitar-nos no divã do psicanalista, mas a raiz dos problemas de um país tão dependente e aberto ao exterior não pode ser isolada das doenças gerais.
O capitalismo foi sempre criticado, basta ler o que o filósofo italiano Antonio Gramsci (1891 - 1931) escreveu há um século para encontrarmos alimento de perguntas para a fome de respostas que persiste. Mas há uma vaga de pensamento recente sobre a evolução do capitalismo pós-globalização e de sistema financeiro desregulado, que declara a sua insustentabilidade, pelo crescimento imparável de desigualdades que esse sistema acelera. O francês Thomas Piketty é a “estrela de rock” (como lhe chamou o político americano Bernie Sanders) deste firmamento, mas não é o único. E a causalidade entre desigualdades e novos fascismos é tese abundante entre pensadores de livros rápidos, como o norueguês Rob Riemen, fundador do nexus Institut, ou do historiador britânico Richard Evans.
Há um diagnóstico relativamente consensual sobre a deformação de um sistema: que está a alargar o fosso entre ricos e pobres; que legaliza a evasão fiscal das grandes multinacionais e fortunas; de como essa desigualdade está a descoser as sociedades e a cozer uma lava subterrânea de raiva e frustração entre os povos; que se vai transformando em apoio a discursos radicais de extrema-direita, em discursos autoritários, protecionistas e xenófobos.
Estes alertas apavorados constatam que o sistema favorece desenfreadamente o capital sobre o trabalho. Eles, que argumentam fracassadamente com a História, encontram-se tanto entre pensadores de esquerda, como Piketty, Sanders e o ex-conselheiro económico de Barak Obama, Robert Reich, como entre economistas liberais. O jornal Financial Times, bastião do mercado livre e da iniciativa privada, adotou em setembro de 2019 uma “Nova Agenda” em que propõe “reiniciar o capitalismo” para resolver “a disrupção dos modelos económicos e empresariais estabelecidos”. Economistas representados neste jornal (ou na revista The Economist, outro bastião liberal) concordam com a necessidade de regular o sistema financeiro para “enjaular o tigre”, mesmo que divirjam na abordagem e responsabilizem mais a evolução tecnológica pelo crescimento das desigualdades, do que a ação das elites que se autopreservam e portanto devem ser tributadas, tal como defendem pensadores de esquerda. Ambas as perspetivas admitem restrições à iniciativa privada, o que os economistas de esquerda veem como solução e os liberais como ameaça.
Liberalismo não é, na essência, o “laissez faire, laissez aller, laissez passer” económico, é um sistema de pensamento político que se opõe aos sistemas de poder aristocrático e à soberania da força. É por isso preciso cautela na oposição pop ao liberalismo. Bem como nos elogios de algumas análises ao crescimento da China, que sublinham as virtudes do capitalismo de Estado.
A China será a próxima grande potência mundial, ante o declínio do Ocidente, que aliás agraciou o seu sistema: na ascensão de centenas de milhões de chineses à classe média, o Ocidente viu uma força de mudança por dentro, crendo que uma população mais próspera se tornaria também mais exigente nos valores humanistas e democráticos. Este pressuposto está correto e o elogio ao capitalismo chinês deve servir para estudá-lo como aprendizagem, mas não pode transformá-lo num modelo de soberania a copiar, sob pena de concluirmos que o melhor é mesmo “suspender a democracia durante uns meses para meter tudo na ordem”, como um dia desabafou uma ministra das Finanças em Portugal.
O Ocidente oscila entre a resistência ao poderio chinês e o reconhecimento do seu sucesso, mas se cair num encantamento (como alguns pensadores ocidentais de esquerda prenunciam) e idolatrá-lo como modelo, estará a relativizar a opressão iliberal de um país de dirigismo policiado, que faz dumping social e ambiental, que extrai recursos no exterior, que não é democrático nem tolerante, e que pratica ou consente o desrespeito pelas liberdades e pelos direitos humanos.
Os pensadores económicos das correntes de pensamento recentes criticam o sistema capitalista, também porque estão aterrorizados com as suas consequências sobre a democracia. Não pretendem abolir o capitalismo, mas regenerá-lo, mudando-o por dentro, e enquanto é tempo. Como? Apelando ao internacionalismo por oposição ao nacionalismo, regulando o sistema financeiro, propondo alterações profundas dos sistemas fiscais e convocando a participação social para a mudança. Para que a mudança seja ordenada e evite ruturas descontroladas, sugerindo que se não for de uma maneira, acabará por ser de outra.
Exagerar e simplificar?
A sobreposição opressiva de todas estas crises foi acelerada pela pandemia. E traduz-se numa complexidade muito mais exigente do que a simplificação dos discursos políticos tende a encenar. “Exagerar e simplificar” é um velho segredo da comunicação eficaz, mas nada é tão elementar como escavar uma trincheira em que se fala sem ouvir. O “nós e eles” é a expressão retumbante dessa hipersimplificação. É uma divisão que se tornou moda sem ser nova: o politólogo e jurista alemão Carl Schmitt (1888-1985) defendia que o liberalismo é uma ilusão de tolerâncias e definia a política como território de violências intermitentes entre amigos e inimigos. O filósofo alemão Hegel (1770-1831), por seu lado, desenhou o mesmo traço quando definiu que as categorias de identidade não podiam existir sem um oposto com que pudessem ser contrastadas: há bem se houver mal, haverá um nós se existir um eles. A diferença é que a simplificação acelerada pelas redes sociais, e alimentada pela fúria, está viciada na autossuficiência do monólogo e na surdez ao argumento contrário ou ao pensamento divergente.
Isto não é uma lição de moral. Afinal, também este texto é feito para persuadir, ainda que metralhando mais palavras do que as que municiam as frases-tiro eficazes. Isto é sim uma proposta trabalhosa, trabalhosa para si, como para mim. A de que sejamos cidadãos atuantes e politicamente ativos, porque informados, e não enformados acriticamente pelo pensamento dos outros.
Portugal não é uma sociedade particularmente ativa, o que desgraçadamente se cristaliza nas taxas de abstenção eleitoral, que um dia arrisca a pôr em causa a legitimidade do voto. Mas também se observa na abstenção pública durante as legislaturas. Ora, as escolhas políticas resultam não apenas da representatividade parlamentar delegada nos atos eleitorais, mas também, e em grande medida, da pressão quotidiana de uma sociedade ativa. Quando, em 2012, estava o país sob intervenção financeira externa e o governo quis descer a taxa social única às empresas, subindo a dos trabalhadores, ele não estava a ser irracional, a medida quadrava nas folhas de cálculo. Estava, para mais numa fase de fortes cortes de rendimento, a ser estupidamente inteligente, propondo um desequilíbrio entre capital e trabalho.
Foi o clamor social que demoveu a decisão política e arquivou a medida. Como este ruidoso exemplo há dezenas de outros que acontecem todos os dias. E há dezenas que não acontecem.
Perante a opressão deste sistema que sentimos como armadilhado, as reações fáceis são o abandono ou a fúria. A primeira é fria, a segunda é quente. A primeira é a desistência, esse niilismo que, nos anos 1960, os filósofos existencialistas tanto temeram, porque cedia acriticamente à decisão ao poder instituído, tendende à autopreservação do privilégio. A segunda reação conduz ao fanatismo e à radicalidade explosiva, dando força a quem grita mais alto contra o poder estabelecido. Simplificando: o niilismo ajuda a inércia do sistema, a fúria decapita-o. Ambos abdicam de regenerá-lo. É por isso que, acredito, estas posições são as mais fáceis mas também as mais perigosas, como nos ensina a história da primeira metade do século XX.
A posição difícil entre o abandono e a fúria não é estar no meio, porque no meio não está a virtude, está a mediania e, portanto, a provável mediocridade. A posição difícil, porque trabalhosa e talvez angustiante, é a de se informar, ouvir posições contraditórias e depois pensar pela própria cabeça e participar corajosamente no debate. A participação social conduz à ação política. E se se deixa a participação exclusivamente aos radicais de extrema-direita, que por natureza são envolvidos, então a ação política será balizada por esses termos, seja ela a favor ou contra eles, mas sempre em função deles.
Veja-se a resposta da União Europeia à pandemia. Ela foi muito justamente elogiada em Portugal, mas pelas razões erradas: houve mais dinheiro a fundo perdido, o Banco Central Europeu na prática emitiu moeda e foram declaradas férias nas regras orçamentais. Mas o que esteve por detrás dessas decisões foi uma política europeia diferente da que por exemplo norteou a reação punitiva na crise das dívidas soberanas de há dez anos. Três mulheres (a chanceler alemã Angela Merkel, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, e a diretora do Banco Central Europeu Christine Lagarde) e um homem (o Presidente francês Emmanuel Macron) criaram uma nova liderança europeia que não só rompeu a virgindade das emissões conjuntas de dívida como declarou a caça fiscal a grandes multinacionais que, através de plataformas eletrónicas, prosperam na Europa criando poucos postos de trabalho e pagando ainda menos impostos. A eficácia do ataque está por verificar, e infelizmente a União Europeia está a ser mais retraída no ataque a offshores, mas a resposta à pandemia pode mesmo ficar na história como a viragem da UE enquanto espaço de coesão política e não apenas de subsidiação de uns para que façam comércio com os outros.
A que se deve esta mudança? Às características específicas da pandemia, que fez vítimas globais sem culpados concretos. Mas também ao medo do crescimento da política radical, numa Europa que se cindia em nacionalismos (de que o Brexit foi a expressão mais clamorosa, mesmo que não a mais bruta), onde as liberdades iam sendo obliteradas em países como a Polónia e a Hungria, e em que a extrema-direita ganhava deputados nos parlamentos. A resposta comunitária não aconteceu só pela solidariedade benevolente, mas por procurar, no apoio aos cidadãos, a dissuasão ao seu abandono ou fúria.
Portugal não tem força para, sozinho, aniquilar offshores ou tributar multinacionais, salvar o ambiente ou regenerar o capitalismo. Mas, não só participa em decisões europeias, como tem partidos políticos que representam escolhas dos eleitores. Ser um cidadão ativo, não é apenas engrossar correntes de opinião rápida, mas criar espaço político. Sim, a pressão pública cria espaço político.
No ano da pandemia, tínhamos no Parlamento partidos moderados da social-democracia europeia, partidos de esquerda que moldavam decisões de governos minoritários favorecendo o peso do Estado e os rendimentos dos trabalhadores, partidos de direita que defendiam a iniciativa privada e alertavam para os sobrecustos do Estado, tínhamos representação ambientalista, liberal e de extrema-direita. Não foram estes partidos que criaram eleitores, foi o contrário.
Há espaço para mais representação, seja por reconversão de partidos atuais ou por surgimento de novos movimentos.
Não temos sido propriamente pioneiros em propostas políticas, basta ver que um partido liberal chegou à Assembleia da República com vinte anos de atraso e quarenta anos de deslumbramentos por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, chefes executivos do Reino Unido e EUA nos anos 1980. Mas não temos, por exemplo, representação de esquerda liberal, dois termos que em Portugal parecem aliás contraditórios. Partidos que proponham um Estado que garanta serviços públicos de qualidade e abrangência territorial e, ao mesmo tempo, defendam a iniciativa privada, a concorrência regulada e a existência de um sistema institucional forte e transparente de entidades independentes e com meios para servirem de freios e contrapesos.
É aqui que a perda do toque inaugurado pela pandemia entra como metáfora política. O isolamento e a solidão, o medo de abraçar, de respirar perto, de beijar ou de apertar a mão terão consequências na nossa saúde mental e no nosso relacionamento. Não sabemos quanto tempo mais demoraremos a recuperar o gesto, e se, no fim da pandemia, não explodiremos em festa contra o distanciamento ou permaneceremos retraídos num trauma. Mas esta perda do toque é também uma imagem fortíssima da desumanização da política e da economia.
Não serão a desigualdade e a miséria consentidas por uma desistência política que sacrifica os mais fracos? Não será a evolução tecnológica tendente a aproximar o mundo enquanto afasta as pessoas? Não será a volúpia do futuro, com inteligência artificial e algoritmos que evoluem sem intervenção humana, um filme de realidade científica em que o homem não encontrou um lugar mais definido? Não será a persistência da produção ao mais baixo custo uma legitimação da devastação de recursos naturais e humanos?
Se a pandemia tiver um final feliz, a esperança estará no que é humano, no que é sensível e criativo, e numa política também ela humanizada, inclusiva, solidária. Mas exigente e autoexigente. E para uma exigência esbaforida, precisamos de chão comum, de possibilidades de entendimento, de confiarmos nos cinco sentidos em vez de nos atribularmos em infinitos sextos, na razão (e imaginação) antes da intuição. Para isso, é preciso uma informação que possa servir-nos de referência para a formação de opinião e movimento participativo.
Eis o corolário: se a pandemia acelerou as tendências explosivas, e a resposta ao caos será sempre política; se a política deve ser pressionada por uma cidadania ativa e informada para proteger as democracias dos vírus populistas que as podem destruir, então, temos de nos preocupar com a matériaprima do pensamento: a qualidade da informação.
O espaço público é o lugar de onde se fala, como define o filósofo alemão Jürgen Habermas, o que pressupõe que é também o lugar de onde se ouve. Não pode ser o lugar onde ecoa quem grite mais alto, e onde prevaleçam as acusações difamatórias que matam civicamente pessoas, ou as declamações simplórias em que “eles são todos iguais”. As fake news tomaram conta da perceção pública, e dominam o ponto de partida das discussões sobre democracia, no mesmo passo em que a comunicação social é vista como parte do sistema a abater, e se afunda numa crise económica devastadora que destrói jornais, jornalistas e tempo para pensar.
Não quero oferecer uma sova de argumentos sobre as soluções para o jornalismo, mas quero convocar-vos para se interessarem por elas, com a mesma exigência crítica com que precisamos fazê-lo em relação a outras instituições, começando por não pregar o caixão com pirataria de edições e contra a partilha de valor entre redes sociais e produtores de informação ou criadores artísticos, que não querendo matar a Internet, querem poder viver com ela em regime de comércio justo. Não quero pregar sermões sobre a indispensabilidade do jornalismo, e da criação artística, para o processo democrático, cuja relativização ocasional sempre me surpreende, mas quero dizer que o medo também vive nas redações ou nos palcos quando se estabelecem limites de autocensura com receio de perder o que já se apresenta minguante. Esse medo não se vê, porque não está no que se faz e se diz, está no que não se faz e não se diz. É o medo de desafiar, de pôr em causa, de romper, de ir contra, é o medo que põe os lençóis na cama do nivelamento por baixo.
A mentira não é suportável
Não é possível conversarmos, e entendermo-nos uns com os outros, se não tivermos referentes, se descrermos das estatísticas oficiais, se nos enfileirarmos nas narrativas políticas desintermediadas em telegramas no Twitter, se não pudermos saber mais se o que alguém diz é verdade ou é mentira, se não tivermos a coragem de perguntar e de procurar a resposta. Esses referentes não são só os jornalistas, é também quem faz análise crítica, são as instituições democráticas que vigiam o poder, são os criadores artísticos, são os cientistas de várias ciências, são os políticos se expuserem as frivolidades e perfídias dos que mentem. É cada um de nós.
A mentira não é suportável numa civilização. Se a regulação não chegar às redes sociais, se os jornais não encontrarem uma viabilidade de pluralismo, se as instituições não se recredibilizarem, se abdicarmos nós próprios de procurar os factos e as fontes de confiança, se duvidarmos sempre dos factos e da ciência, se cada denúncia for pervertida na descredibilização do denunciante em vez de reconvertida na verificação do que é denunciado, então, entregar-nos-emos à manipulação e à combustão espontânea. O espaço público anula-se, e a invisibilidade que a pandemia trouxe torna-se num modo de estar, depois de ser, e depois de existir.
Este não é, paradoxalmente, um credo pessimista. É a certeza de que não restará alternativa a encontrar um caminho de restabelecimento de referências, desejavelmente dentro da lei e do quadro institucional que fortalece as democracias, sob pena de um sistema de falsidades funcionar como chuva de meteoritos que produzirá uma extinção. O contrário da verdade é a mentira, mas o contrário da ausência de verdade não é a ausência de mentira, é o vazio. O vazio não existe. E se a verdade vier sempre ao de cima, então a verdade virá sempre de baixo. Ou a mudança se faz dentro do sistema e com a nossa e vossa (e tua) participação, trabalho e coragem, ou se fará após uma rutura súbita. Ou a bem ou a mal.
O que dirão de nós daqui a cem anos é o que dissermos nós a partir de agora. Este texto dá como resposta uma proposta, uma proposta otimista porque pré-distópica, para saber tirar a máscara no espaço público depois de ser obrigado a pô-la na rua: mudar o sistema capitalista por dentro para defender a democracia. Conseguir humanizá-lo não por pena, mas por integração, igualdade e justiça social, porque só assim se impedirá a rutura popular. Isso exige política de coragem e lei que regule. Isso exige mais Estado e mais iniciativa privada, que, não sendo pratos opostos da balança, podem ser o seu fiel.
Um Estado que firme as suas funções não apenas na Defesa ou na Segurança, mas na segurança social, anulando a pobreza e atenuando o desvalidar temporário; na saúde, garantindo socorro e prevenção em todo o território; na justiça, na investigação mais alargada e na sentença mais rápida; na educação, reforçando a formação humanística desde criança até ao fim dos cursos técnicos, incluindo história, filosofia e literatura; na cultura, para sabermos de que terra somos e para que terras podemos ir.
Este será um Estado com mais despesa e que precisa de coletar mais receita aos rendimentos que se evadem, aos lucros que se dissipam no éter e aos patrimónios desproporcionais. Não é para sacar, é para redistribuir e reequilibrar a vertigem entre capital e trabalho. Mas para isso é preciso lei - e uma lei supranacional -, o que significa força política dentro da União Europeia e, partir dela, nos acordos diplomáticos e comerciais. Para tributar justamente também as grandes multinacionais; para neutralizar os oásis tributários dentro da UE (Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Malta) e retaliar contra os paraísos fiscais fora dela; para dificultar as possibilidades de um sistema financeiro que pende para a desregulamentação porque tende para a ganância; para criar sobrecustos na insustentabilidade de recursos.
Mas mais lei também para favorecer a economia de mercado e a iniciativa privada regulada e, assim, a inovação, a criatividade e o risco. Mais lei e financiamento, ainda, para garantir instituições democráticas fortes e independentes, que assim vigiem e se recredibilizem, para que saibamos de novo em quem confiar, em quem acreditar, e assim regular também o excesso de poder das redes sociais, na sua apropriação excessiva de riqueza, na sua desproteção de dados, na sua autoviciação de informação. E, mais, restabelecer a “economia” dos artistas e dos jornais, na redistribuição de direitos de autor e no combate à pirataria, para que estes possam investir em criação, jornalismo e tecnologia, sem a carência que corta asas e o medo que faz voar baixinho. O futuro será político ou será o caos.
Esta propostas não sugerem a fulminação, mas a coragem do caminho entre o abandono e a fúria. A força de uma opinião pública informada serve para que a sociedade ativa pressione a política, e participando na política, permita criar mais espaço político que curto-circuite a desigualdade e dissensão, que de outra forma acabarão por irromper como espeto.
Enquanto a pandemia parou o tempo nas nossas vidas, acelerou o tempo no tempo. Entrámos em apneia enquanto o reóstato aumentou a intensidade da corrente elétrica num longo inverno. Mas é hoje que decidimos, individual e coletivamente, as escolhas para a próxima década deste século. “O que dirão de nós daqui a 100 anos?” é uma pergunta do dramaturgo russo Anton Tchékhov, nestas palavras e noutras, em O Tio Vânia e em As Três irmãs. Podemos aplicá-la às nossas ações e inações de hoje, seja na resposta à pandemia, no meio ambiente, na regeneração do capitalismo, na exigência de informação e autoexigência de pensamento, na nossa participação política ou na defesa da democracia. Noutra peça de teatro, A Gaivota, Tchékhov cita Hamlet, em que Shakespeare invoca “os melhores atores” para este “poema ilimitado”.
A história é um livro aberto. Estes são os meus sessenta parágrafos, de respostas fechadas e propostas em aberto. Uma proposta é um endosso. O próximo parágrafo é seu.
Pedro Santos Guerreiro,
nos idos de outubro de 2020
Na temporada 2019/2020, Pedro Santos Guerreiro foi curador e moderador do ciclo de conferências Modos de ocupar.
Pedro Santos Guerreiro
É jornalista. Escreve no jornal Expresso, faz televisão na TVI, comenta na Rádio Renascença e é coautor de um podcast no Eco, além de participações ocasionais noutros órgãos de comunicação, nacionais e internacionais. Recebeu prémios de jornalismo, é orador e moderador em conferências, publicou livros. Participa em projetos culturais e académicos. Fundou um jornal aos 24 anos, foi diretor aos 33 e durante 13 anos, do Negócios e do Expresso. Tem formação em Gestão. É de Viseu.
Não foi esta a única ingenuidade inicial. No princípio da pandemia houve vários arroubos esperançosos, incluindo o da revelação da vulnerabilidade da espécie e de como ela nos tornaria mais conscientes das limitações da ciência e mais humildes perante a natureza. Ter-nos-íamos mesmo reconciliado com o planeta depois da anunciação de uma verdade esquecida?
Se for sempre ainda para responder, um dia será tarde de mais. Mas há razões para ceticismo. Os sinais revelam-se na impaciência, seja com o que no princípio nos parecia a lentidão do progresso do conhecimento específico, sobre a SARS-CoV-2, ou com a produção de vacinas. Aprendemos que o processo científico demora mais do que o nosso hábito ocidental de instantaneidades desejaria; assistimos a uma corrida por uma espécie de supremacia regional na descoberta da vacina, disputada sobretudo pelos Estados Unidos, China e Rússia, que restringiu o sonho inicial de “ciência aberta” global; preparámo-nos para a corrida seguinte na sua distribuição, com prioridade aos países mais ricos e, em cada um deles, aos cidadãos privilegiados.
Tornámo-nos ao mesmo tempo antropocêntricos e individualistas; e ampliámos a imagem da espécie num espelho convexo ao mesmo tempo que parecemos infletir a força para a mudança do indivíduo num espelho côncavo. É um paradoxo. Se uma espécie que se tem como sendo tão displicentemente poderosa no saque dos recursos naturais for afinal composta por pessoas que se veem como demasiado minúsculas para o dano ou para a reparação, o que pode uma pessoa entre dez milhões de compatriotas ou entre mais de sete mil milhões viventes? É uma pergunta diabólica.
Na lista das ingenuidades iniciais sobre a pandemia, poderíamos incluir outra ainda, a declamação do “todos por todos” como desejo de superação coletiva a um vírus “que nos torna todos iguais” e nos coloca “no mesmo barco”.
O olho nu cedo viu o que as estatísticas, um dia (ou já), demonstrarão: que o vírus aumentou as desigualdades, a exclusão, a miséria; que os primeiros a ir borda fora do mercado de trabalho, foram os precários; que os pobres foram os que menos puderam #staythefuckhome e que as suas casas eram as mais expostas à densidade contagiosa; que os mais velhos alojados em lares estavam mais indefesos; que os países mais ricos teriam meios de suporte hospitalar e social mais potentes contra os efeitos da enfermidade. Não iria correr tudo bem. Nem bem a todos.
Mais Estado menos detestado
Fixemos o olhar em Portugal. Em décadas, nunca como na resposta à pandemia terá havido tão súbita coesão em torno da importância do Estado. A esquerda sentiu-se vingada, a direita justificou a aparente contradição, mas o país, aflito, virou-se para as orientações das instituições públicas e para o socorro do Estado. Esquerda e direita divergiram nas sequências e consequências desse socorro.
Mais Estado significou, numa primeira frente, mais saúde e segurança social. Depois, apoios económicos às empresas. E numa terceira linha mais… tudo: forças de segurança a trabalhar na rua, professores a trabalhar em casa, serviços públicos à distância ou transportes públicos na proximidade. Foi lançado um largo cobertor de apoios ao emprego através de layoff, moratórias no pagamento de impostos e créditos, linhas de liquidez com garantia de Estado, nacionalização de empresas “estratégicas”, contratação de profissionais para os hospitais e para as escolas, subsídios de risco, subsídios de desemprego para mais de cem mil postos de trabalho perdidos só nos primeiros meses, apoios improvisados a recibos verdes, a sócios-gerentes de micro-empresas e a trabalhadores fora do sistema, abonos e subsídios a pais para tomar conta dos filhos e a filhos para tomar conta dos pais, um novo subsídio social generalizado de valor idêntico ao limiar de pobreza...
Isto não foi apenas um sprint de medidas para combater a doença, a pobreza e a destruição económica, a maioria das quais teve apoio de economistas de todos os quadrantes para um período transitório de crise abrupta. Isto é a possibilidade de um olhar diferente para o “mais Estado”.
Tipicamente, as discussões em Portugal entre o “mais Estado” e o “Estado a mais” baseiam-se no peso da despesa pública no PIB, na correspondente carga fiscal elevada e no vício ou virtude dos défices orçamentais; na privatização ou nacionalização de empresas; nos salários e benefícios da função pública e na distribuição de lugares a afilhados dos partidos; na burocracia, demora de processos, lentidão dos tribunais e custos de contexto.
Estes pontos de bifurcação ideológica são razoáveis como matéria de debate político, mas a pandemia trouxe outro foco de iluminação além do da intervenção económica em sentido estrito: o de um Estado que garanta serviço público à sociedade e rede social que atenue desigualdades.
O retrato não é famoso. A resposta dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde foi amplamente elogiada na pandemia, mas faltava pessoal, equipamento e infraestruturas, num sistema a rebentar pelas costuras, com filas de espera, dívidas a fornecedores e em que as famílias gastam mais em medicamentos do que vários países europeus mais prósperos. A Segurança Social tem o equilíbrio futuro comprometido pela evolução demográfica, por mais que os governos garantam que não, num país de salários e de pensões baixas. São gritantes as carências em funções do Estado como a Segurança e a Defesa, a Cultura é decimal no Orçamento e centesimal no discurso político, a administração pública está envelhecida e trabalha com tecnologia obsoleta, etc. etc. etc.
A pandemia revelou que, entre as escolhas ideológicas do “mais Estado” e do “Estado a mais”, havia um patamar exigível de entendimento de que fomos abdicando por falta de dinheiro. Podemos divergir sobre se o SNS deve ser público ou reforçar a parceria com privados, mas não sobre a necessidade de ter cuidados de saúde onde e quando eles são necessários. Podemos ser a favor ou contra a subida do salário mínimo e a subsidiação mínima a inativos, mas não sobre o combate à pobreza. Podemos analisar cada investimento público, mas não tolerar escolas onde chove no inverno ou prisões onde a insalubridade é armadilha de ratos. Mesmo quem é contra um Estado de máximos, sabe que os mínimos estão nivelados por baixo.
A consequência desta degradação é a dificuldade de acesso e o aumento das desigualdades. A causa é a armadilha orçamental de uma economia de crescimento baixo e dívida elevada, que gera uma cacofonia entre cismas da direita com a redução da despesa, da esquerda com o aumento da receita e, de todos, com essa proclamação desesperada de que a solução está no crescimento económico. São formas diferentes de olhar para a mesma equação: receitas menos despesas a dividir pelo PIB. É um bloqueio que subverte as escolhas num leilão em que o pregão não é “quem dá mais” mas “quem pede menos”.
Esta submissão orçamental está no próprio discurso político, pouco imaginativo. Ela transformou a política numa arbitragem de carências e numa gestão de declínios. Essa submissão não é falsa, é bem real: há duas décadas que um primeiro-ministro afirmou que “o país está de tanga” antes de se expatriar daqui para fora. É uma das várias confissões feitas por homens com mais informação que os cidadãos comuns, e que desabafam com a existência de um “monstro” de despesa, ameaçam que “vem aí o diabo” de uma quarta intervenção externa, ponderam a “austeridade” quando “não há alternativa” e anunciam “pipas de massa” e “bazucas” de fundos comunitários, enquanto privatizam empresas oferecendo rendas garantidas, pagam para vender bancos, vendem vistos de cidadania europeia como brinde de compras de casa e dão borlas fiscais a estrangeiros que tragam residência.
Dinheiro, dinheiro, dinheiro, todo o processo de escolhas parece uma conversa irredutível sobre menos dinheiro na política nacional e mais dinheiro da política europeia.
É por isso que não é uma futilidade antever os custos financeiros futuros do combate à pandemia. Portugal entrou em 2021 com a dívida pública mais alta de sempre e uma economia em perda de rendimentos. Foi a União Europeia que se assumiu como o soberano sem que pestanejássemos e, salvando-se a si própria, salvou Portugal do degredo de um novo resgate que, de outra forma teríamos logo estado a negociar, de novo colocando o país entre sentimentos de culpa e acusações de culpados. Podemos acorrer a um balcão de insolvências ou deitar-nos no divã do psicanalista, mas a raiz dos problemas de um país tão dependente e aberto ao exterior não pode ser isolada das doenças gerais.
O capitalismo foi sempre criticado, basta ler o que o filósofo italiano Antonio Gramsci (1891 - 1931) escreveu há um século para encontrarmos alimento de perguntas para a fome de respostas que persiste. Mas há uma vaga de pensamento recente sobre a evolução do capitalismo pós-globalização e de sistema financeiro desregulado, que declara a sua insustentabilidade, pelo crescimento imparável de desigualdades que esse sistema acelera. O francês Thomas Piketty é a “estrela de rock” (como lhe chamou o político americano Bernie Sanders) deste firmamento, mas não é o único. E a causalidade entre desigualdades e novos fascismos é tese abundante entre pensadores de livros rápidos, como o norueguês Rob Riemen, fundador do nexus Institut, ou do historiador britânico Richard Evans.
Há um diagnóstico relativamente consensual sobre a deformação de um sistema: que está a alargar o fosso entre ricos e pobres; que legaliza a evasão fiscal das grandes multinacionais e fortunas; de como essa desigualdade está a descoser as sociedades e a cozer uma lava subterrânea de raiva e frustração entre os povos; que se vai transformando em apoio a discursos radicais de extrema-direita, em discursos autoritários, protecionistas e xenófobos.
Estes alertas apavorados constatam que o sistema favorece desenfreadamente o capital sobre o trabalho. Eles, que argumentam fracassadamente com a História, encontram-se tanto entre pensadores de esquerda, como Piketty, Sanders e o ex-conselheiro económico de Barak Obama, Robert Reich, como entre economistas liberais. O jornal Financial Times, bastião do mercado livre e da iniciativa privada, adotou em setembro de 2019 uma “Nova Agenda” em que propõe “reiniciar o capitalismo” para resolver “a disrupção dos modelos económicos e empresariais estabelecidos”. Economistas representados neste jornal (ou na revista The Economist, outro bastião liberal) concordam com a necessidade de regular o sistema financeiro para “enjaular o tigre”, mesmo que divirjam na abordagem e responsabilizem mais a evolução tecnológica pelo crescimento das desigualdades, do que a ação das elites que se autopreservam e portanto devem ser tributadas, tal como defendem pensadores de esquerda. Ambas as perspetivas admitem restrições à iniciativa privada, o que os economistas de esquerda veem como solução e os liberais como ameaça.
Liberalismo não é, na essência, o “laissez faire, laissez aller, laissez passer” económico, é um sistema de pensamento político que se opõe aos sistemas de poder aristocrático e à soberania da força. É por isso preciso cautela na oposição pop ao liberalismo. Bem como nos elogios de algumas análises ao crescimento da China, que sublinham as virtudes do capitalismo de Estado.
A China será a próxima grande potência mundial, ante o declínio do Ocidente, que aliás agraciou o seu sistema: na ascensão de centenas de milhões de chineses à classe média, o Ocidente viu uma força de mudança por dentro, crendo que uma população mais próspera se tornaria também mais exigente nos valores humanistas e democráticos. Este pressuposto está correto e o elogio ao capitalismo chinês deve servir para estudá-lo como aprendizagem, mas não pode transformá-lo num modelo de soberania a copiar, sob pena de concluirmos que o melhor é mesmo “suspender a democracia durante uns meses para meter tudo na ordem”, como um dia desabafou uma ministra das Finanças em Portugal.
O Ocidente oscila entre a resistência ao poderio chinês e o reconhecimento do seu sucesso, mas se cair num encantamento (como alguns pensadores ocidentais de esquerda prenunciam) e idolatrá-lo como modelo, estará a relativizar a opressão iliberal de um país de dirigismo policiado, que faz dumping social e ambiental, que extrai recursos no exterior, que não é democrático nem tolerante, e que pratica ou consente o desrespeito pelas liberdades e pelos direitos humanos.
Os pensadores económicos das correntes de pensamento recentes criticam o sistema capitalista, também porque estão aterrorizados com as suas consequências sobre a democracia. Não pretendem abolir o capitalismo, mas regenerá-lo, mudando-o por dentro, e enquanto é tempo. Como? Apelando ao internacionalismo por oposição ao nacionalismo, regulando o sistema financeiro, propondo alterações profundas dos sistemas fiscais e convocando a participação social para a mudança. Para que a mudança seja ordenada e evite ruturas descontroladas, sugerindo que se não for de uma maneira, acabará por ser de outra.
Exagerar e simplificar?
A sobreposição opressiva de todas estas crises foi acelerada pela pandemia. E traduz-se numa complexidade muito mais exigente do que a simplificação dos discursos políticos tende a encenar. “Exagerar e simplificar” é um velho segredo da comunicação eficaz, mas nada é tão elementar como escavar uma trincheira em que se fala sem ouvir. O “nós e eles” é a expressão retumbante dessa hipersimplificação. É uma divisão que se tornou moda sem ser nova: o politólogo e jurista alemão Carl Schmitt (1888-1985) defendia que o liberalismo é uma ilusão de tolerâncias e definia a política como território de violências intermitentes entre amigos e inimigos. O filósofo alemão Hegel (1770-1831), por seu lado, desenhou o mesmo traço quando definiu que as categorias de identidade não podiam existir sem um oposto com que pudessem ser contrastadas: há bem se houver mal, haverá um nós se existir um eles. A diferença é que a simplificação acelerada pelas redes sociais, e alimentada pela fúria, está viciada na autossuficiência do monólogo e na surdez ao argumento contrário ou ao pensamento divergente.
Isto não é uma lição de moral. Afinal, também este texto é feito para persuadir, ainda que metralhando mais palavras do que as que municiam as frases-tiro eficazes. Isto é sim uma proposta trabalhosa, trabalhosa para si, como para mim. A de que sejamos cidadãos atuantes e politicamente ativos, porque informados, e não enformados acriticamente pelo pensamento dos outros.
Portugal não é uma sociedade particularmente ativa, o que desgraçadamente se cristaliza nas taxas de abstenção eleitoral, que um dia arrisca a pôr em causa a legitimidade do voto. Mas também se observa na abstenção pública durante as legislaturas. Ora, as escolhas políticas resultam não apenas da representatividade parlamentar delegada nos atos eleitorais, mas também, e em grande medida, da pressão quotidiana de uma sociedade ativa. Quando, em 2012, estava o país sob intervenção financeira externa e o governo quis descer a taxa social única às empresas, subindo a dos trabalhadores, ele não estava a ser irracional, a medida quadrava nas folhas de cálculo. Estava, para mais numa fase de fortes cortes de rendimento, a ser estupidamente inteligente, propondo um desequilíbrio entre capital e trabalho.
Foi o clamor social que demoveu a decisão política e arquivou a medida. Como este ruidoso exemplo há dezenas de outros que acontecem todos os dias. E há dezenas que não acontecem.
Perante a opressão deste sistema que sentimos como armadilhado, as reações fáceis são o abandono ou a fúria. A primeira é fria, a segunda é quente. A primeira é a desistência, esse niilismo que, nos anos 1960, os filósofos existencialistas tanto temeram, porque cedia acriticamente à decisão ao poder instituído, tendende à autopreservação do privilégio. A segunda reação conduz ao fanatismo e à radicalidade explosiva, dando força a quem grita mais alto contra o poder estabelecido. Simplificando: o niilismo ajuda a inércia do sistema, a fúria decapita-o. Ambos abdicam de regenerá-lo. É por isso que, acredito, estas posições são as mais fáceis mas também as mais perigosas, como nos ensina a história da primeira metade do século XX.
A posição difícil entre o abandono e a fúria não é estar no meio, porque no meio não está a virtude, está a mediania e, portanto, a provável mediocridade. A posição difícil, porque trabalhosa e talvez angustiante, é a de se informar, ouvir posições contraditórias e depois pensar pela própria cabeça e participar corajosamente no debate. A participação social conduz à ação política. E se se deixa a participação exclusivamente aos radicais de extrema-direita, que por natureza são envolvidos, então a ação política será balizada por esses termos, seja ela a favor ou contra eles, mas sempre em função deles.
Veja-se a resposta da União Europeia à pandemia. Ela foi muito justamente elogiada em Portugal, mas pelas razões erradas: houve mais dinheiro a fundo perdido, o Banco Central Europeu na prática emitiu moeda e foram declaradas férias nas regras orçamentais. Mas o que esteve por detrás dessas decisões foi uma política europeia diferente da que por exemplo norteou a reação punitiva na crise das dívidas soberanas de há dez anos. Três mulheres (a chanceler alemã Angela Merkel, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, e a diretora do Banco Central Europeu Christine Lagarde) e um homem (o Presidente francês Emmanuel Macron) criaram uma nova liderança europeia que não só rompeu a virgindade das emissões conjuntas de dívida como declarou a caça fiscal a grandes multinacionais que, através de plataformas eletrónicas, prosperam na Europa criando poucos postos de trabalho e pagando ainda menos impostos. A eficácia do ataque está por verificar, e infelizmente a União Europeia está a ser mais retraída no ataque a offshores, mas a resposta à pandemia pode mesmo ficar na história como a viragem da UE enquanto espaço de coesão política e não apenas de subsidiação de uns para que façam comércio com os outros.
A que se deve esta mudança? Às características específicas da pandemia, que fez vítimas globais sem culpados concretos. Mas também ao medo do crescimento da política radical, numa Europa que se cindia em nacionalismos (de que o Brexit foi a expressão mais clamorosa, mesmo que não a mais bruta), onde as liberdades iam sendo obliteradas em países como a Polónia e a Hungria, e em que a extrema-direita ganhava deputados nos parlamentos. A resposta comunitária não aconteceu só pela solidariedade benevolente, mas por procurar, no apoio aos cidadãos, a dissuasão ao seu abandono ou fúria.
Portugal não tem força para, sozinho, aniquilar offshores ou tributar multinacionais, salvar o ambiente ou regenerar o capitalismo. Mas, não só participa em decisões europeias, como tem partidos políticos que representam escolhas dos eleitores. Ser um cidadão ativo, não é apenas engrossar correntes de opinião rápida, mas criar espaço político. Sim, a pressão pública cria espaço político.
No ano da pandemia, tínhamos no Parlamento partidos moderados da social-democracia europeia, partidos de esquerda que moldavam decisões de governos minoritários favorecendo o peso do Estado e os rendimentos dos trabalhadores, partidos de direita que defendiam a iniciativa privada e alertavam para os sobrecustos do Estado, tínhamos representação ambientalista, liberal e de extrema-direita. Não foram estes partidos que criaram eleitores, foi o contrário.
Há espaço para mais representação, seja por reconversão de partidos atuais ou por surgimento de novos movimentos.
Não temos sido propriamente pioneiros em propostas políticas, basta ver que um partido liberal chegou à Assembleia da República com vinte anos de atraso e quarenta anos de deslumbramentos por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, chefes executivos do Reino Unido e EUA nos anos 1980. Mas não temos, por exemplo, representação de esquerda liberal, dois termos que em Portugal parecem aliás contraditórios. Partidos que proponham um Estado que garanta serviços públicos de qualidade e abrangência territorial e, ao mesmo tempo, defendam a iniciativa privada, a concorrência regulada e a existência de um sistema institucional forte e transparente de entidades independentes e com meios para servirem de freios e contrapesos.
É aqui que a perda do toque inaugurado pela pandemia entra como metáfora política. O isolamento e a solidão, o medo de abraçar, de respirar perto, de beijar ou de apertar a mão terão consequências na nossa saúde mental e no nosso relacionamento. Não sabemos quanto tempo mais demoraremos a recuperar o gesto, e se, no fim da pandemia, não explodiremos em festa contra o distanciamento ou permaneceremos retraídos num trauma. Mas esta perda do toque é também uma imagem fortíssima da desumanização da política e da economia.
Não serão a desigualdade e a miséria consentidas por uma desistência política que sacrifica os mais fracos? Não será a evolução tecnológica tendente a aproximar o mundo enquanto afasta as pessoas? Não será a volúpia do futuro, com inteligência artificial e algoritmos que evoluem sem intervenção humana, um filme de realidade científica em que o homem não encontrou um lugar mais definido? Não será a persistência da produção ao mais baixo custo uma legitimação da devastação de recursos naturais e humanos?
Se a pandemia tiver um final feliz, a esperança estará no que é humano, no que é sensível e criativo, e numa política também ela humanizada, inclusiva, solidária. Mas exigente e autoexigente. E para uma exigência esbaforida, precisamos de chão comum, de possibilidades de entendimento, de confiarmos nos cinco sentidos em vez de nos atribularmos em infinitos sextos, na razão (e imaginação) antes da intuição. Para isso, é preciso uma informação que possa servir-nos de referência para a formação de opinião e movimento participativo.
Eis o corolário: se a pandemia acelerou as tendências explosivas, e a resposta ao caos será sempre política; se a política deve ser pressionada por uma cidadania ativa e informada para proteger as democracias dos vírus populistas que as podem destruir, então, temos de nos preocupar com a matériaprima do pensamento: a qualidade da informação.
O espaço público é o lugar de onde se fala, como define o filósofo alemão Jürgen Habermas, o que pressupõe que é também o lugar de onde se ouve. Não pode ser o lugar onde ecoa quem grite mais alto, e onde prevaleçam as acusações difamatórias que matam civicamente pessoas, ou as declamações simplórias em que “eles são todos iguais”. As fake news tomaram conta da perceção pública, e dominam o ponto de partida das discussões sobre democracia, no mesmo passo em que a comunicação social é vista como parte do sistema a abater, e se afunda numa crise económica devastadora que destrói jornais, jornalistas e tempo para pensar.
Não quero oferecer uma sova de argumentos sobre as soluções para o jornalismo, mas quero convocar-vos para se interessarem por elas, com a mesma exigência crítica com que precisamos fazê-lo em relação a outras instituições, começando por não pregar o caixão com pirataria de edições e contra a partilha de valor entre redes sociais e produtores de informação ou criadores artísticos, que não querendo matar a Internet, querem poder viver com ela em regime de comércio justo. Não quero pregar sermões sobre a indispensabilidade do jornalismo, e da criação artística, para o processo democrático, cuja relativização ocasional sempre me surpreende, mas quero dizer que o medo também vive nas redações ou nos palcos quando se estabelecem limites de autocensura com receio de perder o que já se apresenta minguante. Esse medo não se vê, porque não está no que se faz e se diz, está no que não se faz e não se diz. É o medo de desafiar, de pôr em causa, de romper, de ir contra, é o medo que põe os lençóis na cama do nivelamento por baixo.
A mentira não é suportável
Não é possível conversarmos, e entendermo-nos uns com os outros, se não tivermos referentes, se descrermos das estatísticas oficiais, se nos enfileirarmos nas narrativas políticas desintermediadas em telegramas no Twitter, se não pudermos saber mais se o que alguém diz é verdade ou é mentira, se não tivermos a coragem de perguntar e de procurar a resposta. Esses referentes não são só os jornalistas, é também quem faz análise crítica, são as instituições democráticas que vigiam o poder, são os criadores artísticos, são os cientistas de várias ciências, são os políticos se expuserem as frivolidades e perfídias dos que mentem. É cada um de nós.
A mentira não é suportável numa civilização. Se a regulação não chegar às redes sociais, se os jornais não encontrarem uma viabilidade de pluralismo, se as instituições não se recredibilizarem, se abdicarmos nós próprios de procurar os factos e as fontes de confiança, se duvidarmos sempre dos factos e da ciência, se cada denúncia for pervertida na descredibilização do denunciante em vez de reconvertida na verificação do que é denunciado, então, entregar-nos-emos à manipulação e à combustão espontânea. O espaço público anula-se, e a invisibilidade que a pandemia trouxe torna-se num modo de estar, depois de ser, e depois de existir.
Este não é, paradoxalmente, um credo pessimista. É a certeza de que não restará alternativa a encontrar um caminho de restabelecimento de referências, desejavelmente dentro da lei e do quadro institucional que fortalece as democracias, sob pena de um sistema de falsidades funcionar como chuva de meteoritos que produzirá uma extinção. O contrário da verdade é a mentira, mas o contrário da ausência de verdade não é a ausência de mentira, é o vazio. O vazio não existe. E se a verdade vier sempre ao de cima, então a verdade virá sempre de baixo. Ou a mudança se faz dentro do sistema e com a nossa e vossa (e tua) participação, trabalho e coragem, ou se fará após uma rutura súbita. Ou a bem ou a mal.
O que dirão de nós daqui a cem anos é o que dissermos nós a partir de agora. Este texto dá como resposta uma proposta, uma proposta otimista porque pré-distópica, para saber tirar a máscara no espaço público depois de ser obrigado a pô-la na rua: mudar o sistema capitalista por dentro para defender a democracia. Conseguir humanizá-lo não por pena, mas por integração, igualdade e justiça social, porque só assim se impedirá a rutura popular. Isso exige política de coragem e lei que regule. Isso exige mais Estado e mais iniciativa privada, que, não sendo pratos opostos da balança, podem ser o seu fiel.
Um Estado que firme as suas funções não apenas na Defesa ou na Segurança, mas na segurança social, anulando a pobreza e atenuando o desvalidar temporário; na saúde, garantindo socorro e prevenção em todo o território; na justiça, na investigação mais alargada e na sentença mais rápida; na educação, reforçando a formação humanística desde criança até ao fim dos cursos técnicos, incluindo história, filosofia e literatura; na cultura, para sabermos de que terra somos e para que terras podemos ir.
Este será um Estado com mais despesa e que precisa de coletar mais receita aos rendimentos que se evadem, aos lucros que se dissipam no éter e aos patrimónios desproporcionais. Não é para sacar, é para redistribuir e reequilibrar a vertigem entre capital e trabalho. Mas para isso é preciso lei - e uma lei supranacional -, o que significa força política dentro da União Europeia e, partir dela, nos acordos diplomáticos e comerciais. Para tributar justamente também as grandes multinacionais; para neutralizar os oásis tributários dentro da UE (Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Malta) e retaliar contra os paraísos fiscais fora dela; para dificultar as possibilidades de um sistema financeiro que pende para a desregulamentação porque tende para a ganância; para criar sobrecustos na insustentabilidade de recursos.
Mas mais lei também para favorecer a economia de mercado e a iniciativa privada regulada e, assim, a inovação, a criatividade e o risco. Mais lei e financiamento, ainda, para garantir instituições democráticas fortes e independentes, que assim vigiem e se recredibilizem, para que saibamos de novo em quem confiar, em quem acreditar, e assim regular também o excesso de poder das redes sociais, na sua apropriação excessiva de riqueza, na sua desproteção de dados, na sua autoviciação de informação. E, mais, restabelecer a “economia” dos artistas e dos jornais, na redistribuição de direitos de autor e no combate à pirataria, para que estes possam investir em criação, jornalismo e tecnologia, sem a carência que corta asas e o medo que faz voar baixinho. O futuro será político ou será o caos.
Esta propostas não sugerem a fulminação, mas a coragem do caminho entre o abandono e a fúria. A força de uma opinião pública informada serve para que a sociedade ativa pressione a política, e participando na política, permita criar mais espaço político que curto-circuite a desigualdade e dissensão, que de outra forma acabarão por irromper como espeto.
Enquanto a pandemia parou o tempo nas nossas vidas, acelerou o tempo no tempo. Entrámos em apneia enquanto o reóstato aumentou a intensidade da corrente elétrica num longo inverno. Mas é hoje que decidimos, individual e coletivamente, as escolhas para a próxima década deste século. “O que dirão de nós daqui a 100 anos?” é uma pergunta do dramaturgo russo Anton Tchékhov, nestas palavras e noutras, em O Tio Vânia e em As Três irmãs. Podemos aplicá-la às nossas ações e inações de hoje, seja na resposta à pandemia, no meio ambiente, na regeneração do capitalismo, na exigência de informação e autoexigência de pensamento, na nossa participação política ou na defesa da democracia. Noutra peça de teatro, A Gaivota, Tchékhov cita Hamlet, em que Shakespeare invoca “os melhores atores” para este “poema ilimitado”.
A história é um livro aberto. Estes são os meus sessenta parágrafos, de respostas fechadas e propostas em aberto. Uma proposta é um endosso. O próximo parágrafo é seu.
Pedro Santos Guerreiro,
nos idos de outubro de 2020
Na temporada 2019/2020, Pedro Santos Guerreiro foi curador e moderador do ciclo de conferências Modos de ocupar.
Pedro Santos Guerreiro
É jornalista. Escreve no jornal Expresso, faz televisão na TVI, comenta na Rádio Renascença e é coautor de um podcast no Eco, além de participações ocasionais noutros órgãos de comunicação, nacionais e internacionais. Recebeu prémios de jornalismo, é orador e moderador em conferências, publicou livros. Participa em projetos culturais e académicos. Fundou um jornal aos 24 anos, foi diretor aos 33 e durante 13 anos, do Negócios e do Expresso. Tem formação em Gestão. É de Viseu.
